Nikolas Zara

Apesar da conotação excepcional da desconsideração – em um ambiente no qual a fraude e o abuso são a regra – a sua aplicação também deve ser a regra, e deverá sê-lo com eficiência, celeridade e sem subterfúgios processuais que evitem ou posterguem a satisfação do crédito.

O referido critério mínimo de 80% é previsto, exclusivamente, para a operação de alienação de controle de companhia aberta. Mas seria possível utilizar tal critério como base para a relação de troca entre ações dos minoritários e ações componentes do bloco de controle em outras operações, considerando que a LSA, por expressa previsão legal, atribui valor maior para ações de controle?