quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Nilson Costa Souza
Migalheiro desde março/2021.Advogado inscrito na subseção de São Miguel Paulista/SP da Ordem dos Advogados do Brasil e Mestrando em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP).
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de janeiro de 2023
O poder de polícia no âmbito administrativo e suas delimitações na esfera privada do ser humano
O mencionado artigo científico irar denotar o poder de polícia no Brasil e suas delimitações na esfera privada do ser humano, na esfera administrativa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 9 de março de 2021
Ponderações sobre o usucapião familiar/afetivo perante a legislação brasileira
O usucapião Familiar/Afetivo e seus reflexos diante o sistema jurídico brasileiro, desde o seu surgimento legislativo pendurando até o ciclo atual desse segmento de aquisição de propriedade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de março de 2021
O divórcio unilateral e seu vínculo no ordenamento jurídico brasileiro
O cenário jurídico apresenta uma possível e nova modalidade de divórcio denominada unilateral/ impositivo e sua capaz existência na justiça nacional já cria polêmicas devido questões socioeconômicas.