quinta-feira, 27 de agosto de 2026
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Nina Ruth Soares
Migalheira desde março/2013.Assessora Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2026
Decisões estruturantes sem mapa: O que os tribunais estaduais devem fazer com a herança do STF
O processo estrutural avança na Justiça, mas a falta de critérios claros desafia os tribunais na definição dos limites da atuação judicial.