domingo, 15 de dezembro de 2024
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Octavio Augusto da Silva Orzari
Migalheiro desde junho/2020.Mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ex-delegado da Polícia Federal. Professor voluntário da Universidade de Brasília. Sócio do escritório Alamiro Velludo Salvador Netto Advogados Associados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de abril de 2021
O problema dos indícios no tipo penal da lavagem de dinheiro
No dia a dia da colheita e produção de elementos informativos e de provas, nota-se a complexidade da comprovação e análise dos indícios do cometimento do crime de lavagem de dinheiro, que, por sua vez, deverá conter indícios da infração antecedente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
A razoável duração do inquérito policial
O artigo discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de justiça criminal.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.085
... (Clique aqui)
Lavagem de dinheiro - Tipo penal
O advogado Octavio Augusto da Silva Orzari, do escritório Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados, fala do problema dos indícios no tipo penal da lavagem de dinheiro. Para o autor, "na aplicação da lei penal não pode haver espaço para uma elasticidade exacerbada de modo a se poder arbitrariamente colocar ou retirar fatos no âmbito do tipo penal". (Clique aqui)
Crime de perseguição
O advogado Matheus Biset (Gamil Föppel Advogados Associados) e Beatriz Lerner analisam os reflexos nos índices de feminicídio com a sanção da recente lei que alterou o Código Penal...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
MIGALHAS nº 5.016
... instituições de saúde. (Clique aqui)
Inquérito policial
O advogado Octavio Augusto da Silva Orzari, da banca Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados, discute a importância da definição legislativa de um prazo de duração do inquérito policial e de sua efetiva observância, em um cenário de debates legislativos e dificuldades práticas do sistema de Justiça Criminal. (Clique aqui)
Medicamento
Rodrigo Lopes dos Santos e Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados) falam da negação, por parte dos planos de saúde, do medicamento Imbruvica (Ibrutinibe), fármaco de alto custo. (Clique aqui)
Apoiadores
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