sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Odassi Guerzoni Filho
Migalheiro desde outubro/2024.Sócio do Guerzoni Advogados, ex-Conselheiro do CARF, ex-Delegado da Receita Federal e ex-Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de julho de 2025
Os critérios materiais da multa do art. 32 da lei 4.357/1964
Aurélio Longo GuerzoniAnálise dos critérios materiais da multa prevista no art. 32 da lei 4.357/1964 e dos pressupostos cuja ausência torna ilegítima a aplicação da penalidade.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Tributação da venda de imóveis: Receita operacional ou ganho de capital?
No contexto da exploração da atividade imobiliária, a venda de imóveis promovida por empresas sujeitas ao lucro presumido pode ensejar a apuração de receita operacional ou ganho de capital.