quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Oldemar Mattiazzo Filho

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de peso

STJ determina a plano de saúde o reembolso de cirurgia fora da rede credenciada

O atual entendimento do STJ consubstancia um importante precedente para situações análogas, e se afina com a tese formada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a respeito da constitucionalidade do artigo 32 da lei 9.656/98. Leia

Oldemar Mattiazzo Filho

1/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.633

...o plano contratado. Quem aborda o entendimento é o advogado Oldemar Mattiazzo Filho, do escritório ZAMM - Zampol Akao Mattiazzo e Menino - Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Assistência à saúde - SUS Segundo Ana Carolina Morozowski e Luciana da Veiga Oliveira, o tema da judicialização da saúde traz ao Judiciário inúmeras dificuldades técnicas que dizem respeito à organização e à logística do SUS, assim como ao seu financiamento. Em artigo, as juízas tratam de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido... Leia

1/7/2019

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