domingo, 11 de janeiro de 2026

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Orlando Anzoategui

Migalheiro desde abril/2020.

Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

A inconstitucionalidade da expropriação na alienação fiduciária

A inconstitucionalidade da expropriação patrimonial plena na alienação fiduciária: Uma análise crítica e aprofundada do enriquecimento ilícito no § 5º do art. 27 da lei 9.514/97.
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de dezembro de 2025

O que fazer diante do risco de perder seu imóvel pela lei 9.514/97

O que fazer e não fazer diante do risco de perder seu imóvel pela lei 9.514/97.