Osvaldo Simonelli

Resolução CFM 2.416/2024 as práticas médicas frente às outras profissões da saúde. A judicialização novamente à frente dos atos profissionais.

STF consagra a liberdade religiosa na recusa terapêutica. Mas, e a recusa motivada por outras razões? E quanto à autonomia e liberdade de crença dos incapazes?

O dano estético decorrente do procedimento estético. Como o médico deve receber este paciente?

O direito do beneficiário de planos de saúde ao reembolso de suas despesas, nos termos contratuais, é assegurado pelas normas reguladoras do setor.

Quais são as perspectivas sobre o Rol da ANS após a aprovação do PL 2.033/22 que “Altera a lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”?

O aborto decorrente do estupro. Como fazer cumprir a Lei em uma sociedade que não está se acostumando a não cumpri-la?

O cenário legislativo internacional aponta para uma redescoberta da morte natural, com dignidade, respeito, em um contexto de avanço quanto aos métodos de abreviação da vida.