sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Osvaldo Simonelli
Migalheiro desde novembro/2021.Advogado e Professor. Esp. em Direito Médico. Ms. em Ciências da Saúde. Idealizador do Programa de Formação em Direito Médico. Fundador do DMed15 - Inteligência Coletiva em Direito Médico e da Saúde.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
A nova resolução do CFM e os desafios da atuação dos profissionais de saúde
Resolução CFM 2.416/2024 as práticas médicas frente às outras profissões da saúde. A judicialização novamente à frente dos atos profissionais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2024
Liberdade, ainda que tardia? O STF e a consagração da autonomia na recusa terapêutica. Apontamentos e Reflexões
STF consagra a liberdade religiosa na recusa terapêutica. Mas, e a recusa motivada por outras razões? E quanto à autonomia e liberdade de crença dos incapazes?
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024
Complicações estéticas: O que todo médico precisa saber para atuar com segurança
O dano estético decorrente do procedimento estético. Como o médico deve receber este paciente?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Reembolso Assistido: a legalidade do auxílio administrativo médico-hospitalar nas despesas do beneficiário
O direito do beneficiário de planos de saúde ao reembolso de suas despesas, nos termos contratuais, é assegurado pelas normas reguladoras do setor.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de setembro de 2022
Rol da ANS: taxativo, exemplificativo, nem uma coisa nem outra?
Quais são as perspectivas sobre o Rol da ANS após a aprovação do PL 2.033/22 que “Altera a lei 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”?
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de junho de 2022
Estupro. Aborto. Barbárie. Dilemas de uma sociedade desacostumada com a lei
O aborto decorrente do estupro. Como fazer cumprir a Lei em uma sociedade que não está se acostumando a não cumpri-la?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de junho de 2022
Análise da legislação internacional sobre eutanásia e suicídio assistido
O cenário legislativo internacional aponta para uma redescoberta da morte natural, com dignidade, respeito, em um contexto de avanço quanto aos métodos de abreviação da vida.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de março de 2023
Será o fim dos seguros saúde? A celeuma do “reembolso assistido”
... retornando ao axioma brilhantemente aventado pelo professor Osvaldo Simonelli1, ao particular é lícito praticar tudo aquilo que a lei não proíbe.
E, fazendo uma pertinente correlação com o entendimento da Diretoria de Fiscalização da própria ANS, em seu DIFIS 08 de 21 de fevereiro de 2017, o reembolso é devido uma vez comprovada a DESPESA e não o efetivo DESEMBOLSO (senão, por que optaríamos, como consumidores, pelo seguro saúde?).
Tema IX - ACESSO A LIVRE ESCOLHA DE PRESTADORES
Os contratos de planos de saúde que permitem acesso a livre escolha de prestadores devem:
A) Indicar as coberturas que...