sábado, 14 de fevereiro de 2026

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Paola Esotico

Migalheira desde janeiro/2020.
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Advogada tributarista com 17 anos de experiência. Mestra em Direito Processual Civil (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário e Gestão Tributária. Pesquisadora de Tributação e Gênero (FGV/SP).

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Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de novembro de 2018

Afinal, qual o ICMS que deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS?

Valéria Zotelli e Paola Esotico
A conclusão da RFB, portanto, é no sentido de que o ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS é apenas o ICMS efetivamente pago pelos contribuintes, ou seja, aquele que acarretou efetivo desembolso financeiro....