segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Patricia Esteves Jordao Giometti
Patricia Esteves Jordao Giometti
Migalheira desde abril/2018.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de abril de 2018
O preposto sob a nova ordem trabalhista
A figura do preposto é alguém que foi posto pelo preponente em seu próprio lugar, personificando-o e, deve ter o conhecimento do preponente quanto aos fatos.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de setembro de 2007
Entra em vigor lei que exige depósito prévio de 20% em ação rescisória
Ação rescisória
Lei que exige depósito prévio de 20% entrou em vigor em 25/9
Entrou em vigor terça-feira, 25/9, a Lei n°. 11.495/07 (clique aqui), que exige depósito prévio de 20% do valor da causa em ação rescisória, salvo em caso de prova de miserabilidade jurídica do autor. A lei modifica o artigo 836 da CLT (clique aqui).
Na avaliação da advogada Patricia Esteves Jordão Giometti, especialista em Direito Trabalhista do escritório Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados, "já há grande polêmica a cerca do tema quanto ao questionamento de tal exigência pe...