sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Patrícia Henriques Ribeiro
Migalheira desde março/2006.Advogada. Juíza Titular e Ouvidora do TRE/MG. Encarregada pelo tratamento de dados pessoais e membro do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) do TRE/MG. Professora da Faculdade Milton Campos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de julho de 2022
Adequação de campanhas eleitorais à LGPD: uma nova realidade
Seja devido a necessidade normativa, seja para salvaguardar à segurança da campanha eleitoral, é certo que candidatos e sua equipe devem estar atentos às disposições da LGPD no pleito de 2022.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de junho de 2025
Lula nomeia novos juízes para TREs de Minas Gerais e Santa Catarina
... Ele assume a vaga aberta com o término do segundo mandato de Patrícia Henriques Ribeiro.
No TRE de Santa Catarina, Luiza Cesar Portella foi nomeada para o cargo de juíza substituta, em razão do término do primeiro mandato de Débora Fernanda Gadotti Farah.
Os atos foram assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski.