Patrícia Landsmann de Barcellos

Patrícia Landsmann de Barcellos

Migalheira desde abril/2019.
Advogada do escritório Rocha e Barcellos Advogados
STJ condena empresa ao pagamento de multa e indenização pelo reiterado transporte de carga em caminhões com excesso de peso
Migalhas de Peso
26/4/2019

STJ condena empresa ao pagamento de multa e indenização pelo reiterado transporte de carga em caminhões com excesso de peso

No recente julgamento do Recurso Especial 1.574.350, nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal, o STJ decidiu pela possibilidade de aplicação —além da multa administrativa — de multa civil (astreintes), e indenização por danos materiais (danos às rodovias) e morais coletivos.
MIGALHAS nº 4.653
Informativo Migalhas
29/7/2019

MIGALHAS nº 4.653

... de instrumento Do escritório Rocha e Barcellos Advogados, Patrícia Landsmann de Barcellos analisa uma série de questões sobre agravo de instrumento definidas pelo STJ. (Clique aqui) Meio humano, meio máquina Promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira aborda os avanços da bioética no campo da biotecnologia. (Clique aqui) Papo Jurídico É necessário o consentimento do cônjuge em contrato de arrendamento rural? Veja a explicação do advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês jurídico O discurso de Sojourner Truth, mulher negra feminista, abolicionista e defensora dos direitos...