Paulo Henrique Gomiero

... Um balanço entre gestão de riscos e proteção de dados", por Paulo Henrique Gomiero. (Clique aqui) - "PL 3.985 - Bacharéis e outros profissionais, com graduação em curso de nível superior, poderão integrar a sociedade simples de advocacia", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Locações de imóveis através de plataformas como o Airbnb: Questões legais sobre o aluguel e a validade de restrições condominiais", por Sidney Clesson Silva da Costa Filho (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Efeitos da anulação da sentença arbitral", por Marcella Campinho Vaz (BMA Advogados)....

...documentos fornecidos pelos delatores. A partir do tema, o advogado Paulo Henrique Gomiero, do Departamento Jurídico e Compliance da Mitsubishi Corporation do Brasil, fala sobre a rescisão do acordo de colaboração premiada e a possibilidade de uso das provas obtidas. (Clique aqui) Repercussão geral A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem móvel dessa natureza pertencente à família, será analisada pelo STF em julgamento do ARE 1.038.507, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. (Clique aqui) ABNT -...

...abordar a resolução de conflitos na seara contratual, o advogado Paulo Henrique Gomiero, do Departamento Jurídico e Compliance da Mitsubishi Corporation do Brasil, fala sobre a possível convivência entre negócios jurídicos processuais e convenções de arbitragem. (Clique aqui) MP 774/17 Instituída em março desse ano, a MP 774/17 dispõe sobre a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Sobre as novas regras, Flávio Fernandes Faro Pessino, da banca Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, faz uma detalhada análise. Confira. (Clique aqui) PER/DCOMP Quem tem medo...

...Departamento Jurídico e Compliance da Mitsubishi Corporation do Brasil, Paulo Henrique Gomiero disserta sobre os programas de compliance, com destaque para o "papel primordial" dos indicadores de gestão em cenário no qual os comportamentos éticos saiam do papel e sejam estabelecidos na prática. (Clique aqui) Sequestro - Crianças Ao abordar o delicadíssimo tema do sequestro internacional de crianças, a advogada Denise Vargas, da banca Denise Vargas Advocacia, analisa a Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de...

...Caminhante Solitário", Saul Kirschbaum - Editora Humanitas Paulo Henrique Gomiero, senior in house counsel, Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., São Paulo/SP - "Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional ", Paulo Gustavo Gonet Branco - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Paulo Hilton Pereira Schultz, advogado,  Londrina/PR - "O príncipe Revisitado: Maquiavel e o mundo empresarial", Aderbal Muller e Luis Antonik - Editora Almedina Brasil Paulo Parrela Tostes, analista judiciário, JF/MG, Belo Horizonte/MG - "Direito Penal do Pós Bem Jurídico", Antonio Araújo -...