sexta-feira, 29 de março de 2024

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Paulo J. Benevento

Migalheiro desde outubro/2015.

Advogado sanitarista e consultor em advocacy. Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Sócio-diretor de Benevento Sociedade de Advogados.

Migalhas de Peso Cinco motivos para a ANS convocar audiência pública sobre o rito de atualização do rol de procedimentos
terça-feira, 6 de setembro de 2022

Cinco motivos para a ANS convocar audiência pública sobre o rito de atualização do rol de procedimentos

Há alguns pontos cegos na proposta da ANS que justificam a ampliação da participação social, seja na definição de competências, seja na construção dos fluxos do processo ou na explicitação dos valores que serão contemplados na normativa.
Migalhas de Peso A participação social na incorporação de tecnologias em saúde no sus: quando a menor distância entre dois pontos é uma curva
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

A participação social na incorporação de tecnologias em saúde no sus: quando a menor distância entre dois pontos é uma curva

VIPPaulo J. Benevento e Gustavo San Martin Elexpe Cardoso
O ensaio procura evidenciar que a introdução de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) envolve aspectos éticos que às vezes são desconsiderados, a despeito de sua relevância jurídica.
Migalhas de Peso Aspectos importantes na decisão do STJ, a respeito do rol da ANS: o tribunal errou, mas não muito
segunda-feira, 13 de junho de 2022

Aspectos importantes na decisão do STJ, a respeito do rol da ANS: o tribunal errou, mas não muito

O que o STJ quer com este critério é afirmar que o mérito do ato administrativo não pode ser controlado pelo poder Judiciário, ou seja, quando a ANS decide não incorporar um medicamento ao rol, não cabe à Justiça contrariar esta decisão.