terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Paulo Marcos dos Reis

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Migalheiro desde maio/2018.

Mestrando e doutorando em Direito. Advogado no Brasil e em Portugal. Professor Universitário (UNIFASE PETRÓPOLIS RJ) ex-Procurador Contencioso Cível Município, Especialista direito Público

Migalhas de peso Dano moral no direito brasileiro: o retrocesso da doutrina e, principalmente, da jurisprudência
terça-feira, 14 de setembro de 2021

Dano moral no direito brasileiro: o retrocesso da doutrina e, principalmente, da jurisprudência

A bem da verdade, nunca tivemos no Direito Brasileiro algo que pudéssemos classificar, genuinamente, como algo minimamente parecido ao punitive damage do direito estadunidense, mas temos como inquestionável, que nos últimos 20 (vinte) os patamares indenizatórios sofreram sensível redução.
Migalhas de peso Ruptura constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Ruptura constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro

O ativismo judicial, no Brasil corrompe o Estado de Direito e as Instituições Democráticas.