Paulo Roberto G. de Carvalho

Segundo os ex-integrantes da força-tarefa, caso a decisão sobre a incompetência da vara de Curitiba seja mantida, a decisão sobre o ex-juiz perderá o objeto....

Grupo avalia recorrer da decisão de Lewandowski que deu a Lula acesso integral às mensagens....

Parquet propôs ACP pedindo recorreção de provas e anulação de questão....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

O projeto que cria um regime especial de licitação e contratação para as obras necessárias à realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas e Jogos Paraolímpicos de 2016 é inconstitucional. A conclusão é dos promotores do grupo de trabalho criado pelo Ministério Público Federal (MPF) para acompanhar a aplicação de verbas públicas nos grandes eventos esportivos. ...

Toga paulista de saia justa TJ/SP passa por um período difícil de sua história Anteontem, o Jornal Nacional da Rede Globo divulgou trechos de gravação telefônica feita em investigação policial na qual um dos integrantes da Corte era flagrado em conversas - no mínimo estranhas - com seu filho, um delegado de polícia que está preso. Migalhas ontem preferiu não publicar nada acerca do fato, pois apesar do jornal Global afirmar (como se isso fosse um salvo-conduto) que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas pela Justiça, o fato é que elas integram - até pela característi...