domingo, 15 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Paulo Rodrigues Faia
Migalheiro desde setembro/2020.Advogado trabalhista. Possui graduação em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de outubro de 2020
A incorporação da gratificação de função ante a reforma trabalhista e a visão do C.TST
Não podemos deixar de anotar que caso o empregado solicite a destituição da função ou caso a destituição da função seja motivada pelo empregador, o empregado não fará jus a incorporação da gratificação a sua remuneração.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
O atual entendimento acerca da incorporação da gratificação de função
Para os empregados que cumpriram os requisitos de exercício de função de confiança gratificada por mais de 10 (dez) anos, até a data de 10 de novembro de 2017, permaneceram com o direito adquirido à incorporação da gratificação de função.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Covid-19: Correios reintegrarão trabalhadora dispensada após ter home office negado
... restabelecimento do plano de saúde, sob pena de multa diária.
O advogado Paulo Rodrigues Faia atuou no caso.
Processo: 1001098-50.2020.5.02.0089
Veja a decisão.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 30 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.948
...o Advocacia. (Clique aqui) Gratificação de função O advogado Paulo Rodrigues Faia e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, trazem o entendimento que vem sendo aplicado pela Justiça do Trabalho no tocante à incorporação da gratificação de função e o princípio da irredutibilidade salarial. (Clique aqui) Responsabilidade civil - Empregador A responsabilidade civil dos empregadores perante a covid-19 é debatida pelo professor do curso de Direito do Centro Universitário Fundação Santo André, Paulo Jose Ferraz de Arruda Junior. (Clique aqui) Atuação coletiva Sindicatos...