sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Paulo T. Vasconcellos

Migalheiro desde abril/2017.

Migalhas de peso

A inconstitucionalidade do bloqueio administrativo de bens de devedores

A referida norma é um claro retrocesso diante da evolução legislativa que se apresentava. Leia

Paulo T. Vasconcellos

24/1/2018
Migalhas de peso

A não obrigatoriedade de troca de produtos antes do prazo do art. 18 do CDC

O STJ entendeu que, após a compra, há a obrigação de sanar o vício no prazo de trinta dias, cabendo ao fornecedor escolher entre a troca ou a solução via Assistência Técnica. Leia

Paulo T. Vasconcellos

25/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.527

MIGALHAS nº 1.527 Leia

30/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.525

MIGALHAS nº 1.525 Leia

26/10/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.143

MIGALHAS nº 1.143 Leia

7/4/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 838

MIGALHAS nº 838 Leia

8/1/2004

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