quarta-feira, 29 de junho de 2022

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Paulo Tiago Sulino Muliterno

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Migalheiro desde março/2018.

Migalhas de peso Locaute e seus aspectos penais
quarta-feira, 30 de maio de 2018

Locaute e seus aspectos penais

Em síntese, o "locaute" ocorre quando as atividades de produção ou trabalho são paralisadas por iniciativa dos empregadores ou com seu apoio, motivados por seus próprios interesses e sem expressa autorização de Tribunal competente.
Migalhas de peso O Direito Penal do engodo
sexta-feira, 16 de março de 2018

O Direito Penal do engodo

A raiz do problema deve ser atacada, urgentemente, sob pena de tudo continuar como está. Alterações legislativas, pura e simplesmente, não combatem a criminalidade. Aprovar leis mais duras, porém ineficazes, não é a solução! É mais um engodo. É o Direito Penal do engodo.
Migalhas de peso A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF
terça-feira, 11 de julho de 2017

A colaboração premiada após a recente decisão do plenário do STF

A decisão proferida pelo plenário do STF é emblemática no sentido de trazer tranquilidade e segurança jurídica especialmente aos colaboradores, uma vez que os termos negociados à exaustão por suas defesas junto às autoridades competentes (especialmente o Ministério Público) serão respeitadas pelo Poder Judiciário.
Migalhas de peso A corrupção privada no Brasil
terça-feira, 17 de janeiro de 2017

A corrupção privada no Brasil

A corrupção privada é grave e traz enormes prejuízos às empresas em geral. É uma prática que ocorre em larga escala e pode ser comparada a um câncer.