quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Paulo Vitor Reginato

Migalheiro desde setembro/2017.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de setembro de 2017

O direito constitucional da atividade intelectual e científica fronte aos direitos coletivos

Importante frisar que não se almeja com o presente a discussão acerca da opção sexual de cada um, mas tão somente diz respeito ao direito que os profissionais têm de iniciarem e progredirem suas pesquisas, e, até onde podem chegar com elas, respeitando o livre arbítrio de cada um, bem como a dignidade individual e o direito coletivo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

O ponto de encontro da colaboração premiada e a improbidade administrativa

A denominada "Operação Lava Jato" contribuiu significativamente na evolução deste instrumento de investigação criminal, tanto a doutrina, quanto a jurisprudência.