segunda-feira, 7 de outubro de 2024

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Pedro de Abreu M. Campos

Migalheiro desde julho/2021.

Advogado especialista em Propriedade Intelectual, mestrando em Direito Civil Contemporâneo e membro do Comitê de Copyright da INTA.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de março de 2024

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Desenvolvimento tecnológico é vital para nações, e a Constituição garante aos inventores o direito de explorar exclusivamente suas invenções, chamado de "Patente". No entanto, o avanço rápido das tecnologias desafia a padronização e regulação jurídica.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

A Barbie é tudo, o Direito é só o jurídico

É evidente que, do ponto de vista da regulação legal, observados limites legais e constitucionais, a titular das marcas Barbie pode fazer cessar muitas campanhas e produtos que vem sendo circulados recentemente.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Estratégias comerciais no combate à pirataria no futebol

Ao mesmo tempo que o problema da pirataria passa pelo assalariado que não tem oportunidade de adquirir uma legítima canarinha, há inúmeros indivíduos de má-fé aproveitando-se da oportunidade para vender produtos de baixa qualidade e por vezes perigosos, com aplicação de materiais impróprios para uso ou consumo humanos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de junho de 2022

Uma crise democrática: como brancos e nulos podem ser sinais de uma crise na representatividade

A história do direito de voto no Brasil mostra que não houve uma ascensão contínua e natural de direitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de abril de 2022

O Brasil não se preparou para lidar com as patentes do 5G

Não há qualquer solução legislativa em território nacional.