sexta-feira, 24 de setembro de 2021

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Pedro Henrique de Almeida Alves

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Migalheiro desde junho/2012.

Bacharelado pela UCAM-RJ em 2003. Pós-Graduado em Processo Civil e imobiliário. Possui especialização em Direito de Família e Sucessões. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil e do IBDFAM.

Migalhas de peso A comunicação de bens nos regimes de separação obrigatória: Um grande paradoxo (súmula 377/STF)
terça-feira, 22 de junho de 2021

A comunicação de bens nos regimes de separação obrigatória: Um grande paradoxo (súmula 377/STF)

Ainda que o artigo 1.641 determine que há separação obrigatória nos casamentos celebrados entre maiores de 70 (setenta) anos, a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF, cria uma exceção a essa regra, determinando a comunhão de bens em um caso específico. O presente artigo traz a lume, de forma não exaustiva, esse paradoxo entre a Súmula 377 do STF e o Código Civil.
Migalhas de peso O fechamento de varanda por “cortina de vidro”
terça-feira, 22 de junho de 2021

O fechamento de varanda por “cortina de vidro”

Os recentes julgados vêm flexibilizando a vedação dos condomínios ao que se refere o fechamento de varanda, tendo em vista, sobretudo, a modernização das estruturas utilizadas, que não modificam mais a fachada do prédio.
Migalhas de peso O fechamento de varanda por “cortina de vidro”
segunda-feira, 24 de maio de 2021

O fechamento de varanda por “cortina de vidro”

Os recentes julgados vêm flexibilizando a vedação dos condomínios ao que se refere o fechamento de varanda, tendo em vista, sobretudo, a modernização das estruturas utilizadas, que não modificam mais a fachada do prédio.