quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Pedro Henrique Vieira Greca Monteiro

Migalheiro desde fevereiro/2022.

Advogado formado pelo IBMEC/RJ e pesquisador na área de Finanças Comportamentais. Autor do livro "Tributário Cognitivo Comportamental - Introdução ao Tema"

Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de junho de 2022

Big Data e lançamento tributário: novas perspectivas do processo e do procedimento administrativo fiscal

Apesar do CTN utilizar o termo procedimento, o decreto 70.235/72, que rege o PAF no âmbito Federal, adota o termo processo.
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de maio de 2022

Tributação saudável e o PL 2.183/19: redução do consumo ou custeio dos gastos públicos?

Não há dúvida de que o PL 2.183/19 busca combater a obesidade. O que não é claro é se o meio escolhido para alcançar tal fim é a redução do consumo ou o custeio dos gastos públicos atrelados ao tratamento da obesidade.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de abril de 2022

Heuristics and biases of Brazil cost: the impact of classification of goods on decision-making

The impact of classification of goods on the decision-making process of parties interested in doing business in Brazil.