quarta-feira, 24 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Pedro Maués de Freitas
Migalheiro desde dezembro/2020.Graduando em Direito pela PUC/SP e colaborador da área de Solução de Conflitos no escritório Lobo de Rizzo Advogados.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 17 de maio de 2023
A importância das medidas executivas atípicas e o risco trazido pelo PL 668/23
É essencial mencionar que a vedação de medidas como a suspensão de CNH ou passaportes poderá estimular novas propostas para vedação de outros tipos de medidas atípicas ou requerimentos de indeferimento de qualquer tipo de medida atípica por devedores.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 24 de setembro de 2021
Lei do clube-empresa e regime centralizado de execuções: um 3º tempo aos clubes de futebol
Em meio ao crescente endividamento de clubes de futebol nacionais, é promulgada a lei 14.193/21 que, a despeito da promessa de revolucionar o esporte, cria um regime de privilégios e contradições.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 17 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.603
... 668/23", por Carolina da Silva Marques, Luis Fernando Hiar e Pedro Maués de Freitas (Lobo de Rizzo Advogados). (Clique aqui)
- "Riscos de banalizar trabalho análogo à escravidão", por Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados). (Clique aqui)
- "A necessidade de cooperação para o efetivo combate às fraudes na saúde suplementar", por Manoela Jung Ogando dos Santos (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?", por Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique...