Pedro Mourente

Investidores em startups enfrentam mais risco no contrato do que no negócio. Sem estrutura jurídica, o capital some e o retorno também.

Se um dos sócios falecer, quiser sair da empresa ou vender a parte dele para um terceiro, quem vai decidir o futuro da sociedade? O acordo de sócios é o que separa a gestão consciente do risco.

O recente aumento da alíquota do IOF trouxe impactos diretos para operações empresariais rotineiras, como aportes de sócios e investimentos via mútuo conversível.

O termo “holding” tem sido cada vez mais utilizado, mas muitas vezes seu significado e efeitos são distorcidos, levando à ideia de que é algo exclusivo para quem possui um grande patrimônio.

Ao constituir uma sociedade, é essencial prever questões como o direito de retirada dos sócios, conforme o art. 1029 do Código Civil.

A doação de quotas com reserva de usufruto e a decisão do CARF equiparando-a com a figura de sócio para efeitos do Simples Nacional.

Matéria ainda controvertida na Justiça do Trabalho, é necessário a análise quanto a natureza jurídica das stock options, muitas vezes, matéria de recurso perante o TST.