quinta-feira, 28 de março de 2024

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Pedro Pezzini Siqueira de Menezes

Migalheiro desde abril/2019.

Migalhas de Peso Trabalho aos domingos e feriados – MP 905/19
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Trabalho aos domingos e feriados – MP 905/19

A medida provisória 905/19 mudou completamente o paradigma do trabalho aos domingos e feriados, pois agora a regra geral permite expressamente o trabalho nestes dias
Migalhas de Peso A revisão das normas regulamentadoras
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

A revisão das normas regulamentadoras

Em nossa opinião as mudanças são necessárias e bem-vindas, mas ainda são tímidas para melhorar a posição do Brasil no ranking de facilidade para fazer negócios.
Migalhas de Peso Desvios tortuosos da correção monetária na Justiça do Trabalho
quarta-feira, 17 de abril de 2019

Desvios tortuosos da correção monetária na Justiça do Trabalho

Um dos vários exemplos que demonstram a insegurança jurídica que reina no Brasil é a correção monetária de débitos trabalhistas.