sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

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Pedro Vitor Serodio de Abreu

Migalheiro desde abril/2020.

LL.M. em Direito Econômico Europeu, Comércio Exterior e Investimento pela Universität des Saarlandes. Legal Assistant na MarketVector Indexes.

Migalhas de Peso O dilema das políticas agrícolas da UE
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

O dilema das políticas agrícolas da UE

A agricultura na UE enfrenta o desafio de equilibrar sustentabilidade ambiental com viabilidade econômica, um impasse aumentado pela Política Agrícola Comum - PAC e pela crescente demanda por práticas agrícolas ecologicamente responsáveis.
Migalhas de Peso A UE como potência nuclear: perspectivas e oposições
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

A UE como potência nuclear: perspectivas e oposições

A sugestão para que a UE desenvolva uma capacidade nuclear autônoma, reflete uma profunda reavaliação das estratégias de segurança europeias e marca um possível ponto de virada na busca da Europa por maior autonomia estratégica.
Migalhas de Peso Regulamentação de Benchmarks da UE: mudanças da proposta 2023/0379
segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Regulamentação de Benchmarks da UE: mudanças da proposta 2023/0379

A proposta de 2023 para a Regulamentação de Benchmark da UE busca modernizar e simplificar o cenário regulatório, concentrando-se em benchmarks críticos e significativos e reduzindo o ônus para benchmarks não significativos.
Migalhas de Peso Regulamentação de criptoativos: problema ou solução?
sexta-feira, 29 de setembro de 2023

Regulamentação de criptoativos: problema ou solução?

É imperativo que essa regulamentação seja abordada com a devida cautela. O risco é que, ao tentar proteger o mercado e os investidores, as autoridades possam inadvertidamente reprimir a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias.
Migalhas de Peso Befit: o novo marco da comissão europeia para tributação corporativa
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Befit: o novo marco da comissão europeia para tributação corporativa

O BEFIT representa uma tentativa ambiciosa da Comissão Europeia de reformar e harmonizar o sistema tributário corporativo dentro da UE.
Migalhas de Peso Padrões europeus de relatórios de sustentabilidade: diretiva (UE) 2022/2464
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Padrões europeus de relatórios de sustentabilidade: diretiva (UE) 2022/2464

A diretiva (UE) 2022/2464, parte do Acordo Verde Europeu e do Plano de Ação de Financiamento Sustentável, tem como objetivo melhorar a transparência na divulgação de informações sustentáveis pelas empresas. Este movimento da UE alinha-se com seus compromissos globais para uma economia mais sustentável e resiliente.
Migalhas de Peso MiCAR: principais aspectos da regulamentação de criptoativos na UE
terça-feira, 29 de agosto de 2023

MiCAR: principais aspectos da regulamentação de criptoativos na UE

Recentemente, a União Europeia adotou a MiCAR (Regulamentação dos Mercados de Criptoativos), uma medida significativa que visa estabelecer um quadro regulatório abrangente para o mercado de criptoativos.
Migalhas de Peso Privacidade de dados na União Europeia: A decisão da CJEU no caso C-252/21
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Privacidade de dados na União Europeia: A decisão da CJEU no caso C-252/21

A decisão do CJEU no caso C-252/21 reforça a importância da transparência, do consentimento informado e da minimização de dados no processamento de dados pessoais.
Migalhas de Peso Fortalecendo o mercado de capitais da UE: A resposta pós-Brexit da União Europeia para um sistema financeiro robusto
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Fortalecendo o mercado de capitais da UE: A resposta pós-Brexit da União Europeia para um sistema financeiro robusto

Após o Brexit, temores surgiram na UE sobre a retenção de investimentos em Londres. Para combater essa situação, a União Europeia fortaleceu o plano da Capital Markets Union, visando impulsionar o mercado de capitais e atrair investimentos para a região.
Migalhas de Peso Aquisição figma-adobe em foco: comissão europeia inicia investigação profunda
segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Aquisição figma-adobe em foco: comissão europeia inicia investigação profunda

Temendo que a aquisição da Figma pela Adobe possa reduzir a concorrência nos mercados globais de ferramentas de criação de ativos digitais, a Comissão Europeia iniciou uma investigação profunda para avaliar se a aquisição preenche os requisitos legais estabelecidos pelo Regulamento de Fusões da UE.
Migalhas de Peso Regulação de IA na UE: barreira à inovação ou escudo de proteção?
terça-feira, 8 de agosto de 2023

Regulação de IA na UE: barreira à inovação ou escudo de proteção?

A proposta aprovada pelo Parlamento Europeu é um marco significativo para a utilização da Inteligência Artificial na União Europeia. No entanto, alguns argumentam que isso pode limitar o desenvolvimento de novas tecnologias na área.
Migalhas de Peso O acordo de livre comércio entre a União Europeia e as Filipinas: Interesse comercial ou proteção ambiental?
terça-feira, 8 de agosto de 2023

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e as Filipinas: Interesse comercial ou proteção ambiental?

O Acordo de Livre Comércio (ALC) entre a União Europeia e as Filipinas é um passo significativo no fortalecimento das relações econômicas entre as duas nações. No entanto, essa medida também levanta dúvidas sobre o verdadeiro propósito do acordo.
Migalhas de Peso Proteção ambiental vs. comércio: O conflito no acordo UE-Mercosul
quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Proteção ambiental vs. comércio: O conflito no acordo UE-Mercosul

O acordo entre a União Europeia (UE) e o Mercosul levanta preocupações significativas sobre a proteção ambiental e os direitos dos povos indígenas. No entanto, a crescente influência da China na América do Sul, especialmente no Brasil, apresenta um desafio significativo, colocando a UE em um dilema delicado.
Migalhas de Peso Uma análise do acordo de não tributação dupla entre o Brasil e o Reino Unido
segunda-feira, 31 de julho de 2023

Uma análise do acordo de não tributação dupla entre o Brasil e o Reino Unido

Recentemente, Brasil e Reino Unido avançaram em sua cooperação com um acordo de tributação, trazendo novas possibilidades comerciais entre os dois países. Essa iniciativa tem o potencial de impulsionar investimentos e promover um ambiente favorável ao comércio.
Migalhas de Peso O caso Marielle Franco: A urgente reivindicação por justiça e rigor no tratamento de crimes políticos
quarta-feira, 26 de julho de 2023

O caso Marielle Franco: A urgente reivindicação por justiça e rigor no tratamento de crimes políticos

Novas revelações sobre o caso Marielle reforçam a importância de abordagens diferenciadas para crimes políticos, destacando a urgência de uma justiça imparcial para preservar os pilares democráticos.
Migalhas de Peso Reforma judicial em Israel: uma mudança necessária ou uma ameaça à democracia?
terça-feira, 25 de julho de 2023

Reforma judicial em Israel: uma mudança necessária ou uma ameaça à democracia?

A reforma judicial em Israel tem levantado questões sobre a democracia. O projeto visa limitar o poder da Suprema Corte, mas críticos temem a ameaça à independência do Judiciário.