domingo, 15 de dezembro de 2024
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Rafael Cimatti
Migalheiro desde junho/2018.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de junho de 2018
Os contratos digitais têm validade jurídica?
Diante disso, o presente artigo tem dois objetivos principais: i) discutir a validade jurídica de contratos digitais, verificando as suas balizas normativas; e ii) alertar as produtoras a respeito de pontos a serem observados na contratação de empresas que viabilizam a realização de contratos digitais.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 11 de junho de 2018
MIGALHAS nº 4.373
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Contrato digital
Os contratos digitais têm validade jurídica? Rafael Cimatti (Cesnik, Quintino e Salinas Advogados) debate a questão. (Clique aqui)
Crédito tributário
As vantagens da recuperação de créditos tributários são abordadas pela advogada Danielle da Cunha Alves, do escritório Chaves Advocacia. (Clique aqui)
Mãe2
Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou que servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública. (Clique...