sábado, 14 de dezembro de 2024

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Rafael Collachio de Almeida

Migalheiro desde junho/2004.

Advogado.

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de junho de 2018

Reflexões sobre a modernização do Poder Judiciário

Rafael Collachio de Almeida
O que se observa atualmente é que, embora notáveis os avanços tecnológicos na informatização do processo judicial, é difícil afastar o sentimento de subutilização da capacidade do Poder Judiciário em utilizar tais ferramentas de forma mais assertiva.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de maio de 2018

Decisões judiciais reveem os efeitos da relação entre construtora e adquirente

Rafael Collachio de Almeida
Muitos adquirentes passaram a buscar em juízo a formalização do desfazimento do negócio, insatisfeitos com a aplicação de penalidades contratuais para o distrato administrativo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 30 de janeiro de 2017

15 anos do Código Civil

Rafael Collachio de Almeida
Concebido em longo processo de incubação, à época o Código Civil foi recepcionado com um misto de euforia e alívio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2004

Parceria Público Privada

Morvan Meirelles Costa Júnior e Rafael Collachio de Almeida
Em linhas gerais, a Parceria Público Privada consiste na adequação do interesse público, que abrange a implantação de projetos de infraestrutura básica, o cumprimento de planos de governo, a redução de custos operacionais da iniciativa privada com a solução de problemas estruturais e principalmente a administração da falta de recursos.