quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Rafael Damásio Brasil Garcia
Migalheiro desde maio/2020.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 6 de maio de 2020
A lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise
Todas as relações mudaram. Com as relações jurídicas, não seria diferente. O colapso já nos leva a questionamentos sobre adimplementos contratuais de todas as espécies.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 6 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.845
...s de pandemia. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Rafael Damásio Brasil Garcia (CAMES) trata da lei da liberdade econômica e a boa-fé contratual na superação da crise econômica que se estabeleceu com a pandemia. (Clique aqui) Transação tributária Ante o contexto de grave crise sanitária, André Luiz Fonseca Fernandes, membro do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT, discorre sobre a transação extraordinária para cobrança da dívida ativa Federal. (Clique aqui)Herança A advogada Cecília Barros, membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda os impactos da covid-19...