sexta-feira, 29 de março de 2024

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Rafael do Lago Salvador Santos

Migalheiro desde setembro/2018.

Migalhas de Peso Saiba as consequências criminais da venda de produtos sem a emissão ou com meia nota fiscal
quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Saiba as consequências criminais da venda de produtos sem a emissão ou com meia nota fiscal

Neste cenário, é fundamental que as empresas tenham um departamento penal e que saiba se interagir com o departamento tributário e o cível, dando segurança ao empresário no momento de tomar decisões e que no caso de já existir um problema, garanta a melhor solução.
Migalhas de Peso Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado
segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado

O tema de hoje é a recentíssima decisão da Corte Especial do STJ, que, em sessão no último dia 5, ampliou o cabimento de agravo de instrumento para além do rol estipulado no art. 1.015 do CPC.
Migalhas de Peso Indústria têxtil - a falta de informações em etiquetas pode ser considerado crime
terça-feira, 4 de setembro de 2018

Indústria têxtil - a falta de informações em etiquetas pode ser considerado crime

Na falta de alguma informação ou na existência de avisos conflitantes que prejudiquem o consumidor, o responsável pelo estabelecimento comercial é notificado pelo IPEM, que por sua vez comunica as autoridades criminais para tomarem as medidas cabíveis.