segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Durand Couto
Migalheiro desde novembro/2019.Advogado Associado ao Ferreira, Rosa Romero e Rabello Advogados. Professor. Mestre em Direito. Especialista em Direito Religioso. Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião - IBDR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de setembro de 2025
Risco de seletividade nos Conselhos de Psicologia: Convite à reflexão
Risco de seletividade nos Conselhos de Psicologia: convite à reflexão
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
A proteção do nascituro à luz do ordenamento jurídico brasileiro e dos tratados internacionais de direitos humanos
Uma breve análise sobre o direito à vida, os direitos sexuais e reprodutivos da mulher e o julgamento da ADPF 442 no STF.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de junho de 2022
Homeschooling: aspectos jurídicos do direito à educação domiciliar
Entenda quais são os argumentos jurídicos defendidos pelos pais e mães educadores que militam pelo direito de educarem os seus próprios filhos no ambiente familiar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de outubro de 2021
Violações as prerrogativas de advogados na CPI da pandemia
Alguns parlamentares agem com falta de cordialidade, cassando a palavra dos defensores, cerceando o trabalho da defesa e até mesmo expulsando advogados que acompanham seus clientes nas oitivas da CPI.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021
A ADI 6622 e suas consequências para a liberdade religiosa dos indígenas isolados, missionários e agências
Breve análise acerca de como a procedência da ação poderá impactar no livre exercício da liberdade religiosa das agências missionárias, dos religiosos e dos próprios indígenas.