segunda-feira, 21 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafael Garcia-Ciudad Jáudenes

Migalheiro desde novembro/2006.

Migalhas de peso

Declarações e Garantias: Perfumaria Contratual ou Salvaguarda Efetiva de Interesses Contratuais?

I - Introdução: Existe uma grande discussão acerca da necessidade e eficácia da cláusula de Declarações e Garantias em face de nosso ordenamento jurídico (as “Declarações e Garantias”). Segundo a posição de alguns juristas, tal dispositivo é desnecessário uma vez que nossa legislação possui respaldo suficiente para obrigar que as partes forneçam na formação, vigência e extinção da relação contratual, todas as informações que possam de alguma forma influenciar o negócio jurídico então avençado. Leia

Rafael Garcia-Ciudad Jáudenes

2/2/2007
Migalhas de peso

Prevenção de conflitos de interesses através da utilização de Joint Ventures

Não é incomum verificar no dia a dia das sociedades, ou, ainda, em disputas judiciais, problemas de relacionamento entre sócios, que chegam, em alguns casos, a atrasar ou mesmo impedir a aprovação e o bom andamento dos projetos de interesse da sociedade. Leia

Rafael Garcia-Ciudad Jáudenes

8/11/2006

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