sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Rafael Mariano Araújo Bezerra
Migalheiro desde abril/2020.Advogado, especialista em Processo Civil pela PUC/SP e pós graduando em Cooperativismo pela PUC/MG.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de setembro de 2020
O ato cooperativo e as mudanças na lei de recuperação judicial e falências
A proteção do Ato Cooperativo pelo judiciário e legislativo é de primordial importância para que as Cooperativas continuem fornecendo bens e serviços aos seus associados por meio de seus contratos dotados de natureza específica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de junho de 2015
Da suspensão do expediente forense e o processo eletrônico no âmbito do novo CPC
A instauração do processo eletrônico e a lei que o regulamenta não pode ter o poder de ditar regras sobre contagem e cumprimento de prazos, e é essa situação que estamos enfrentando agora.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de maio de 2014
Alienação fiduciária e a segurança jurídica
O financiado não pode se achar em posição confortável para inadimplir o empréstimo tendo em mente que o judiciário será leniente com o seu atraso.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de junho de 2015
MIGALHAS nº 3.629
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Prazos processuais
O advogado Rafael Mariano Araujo Bezerra, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, trata da contagem dos prazos processuais em processos eletrônicos quando ocorre a suspensão de expediente forense, no âmbito do novo CPC. (Clique aqui)
Mobilidade urbana
Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Digital - IBDDIG, Sérgio Branquinho Bispo aborda a crescente demanda pelas modalidades alternativas de transporte público, como o Uber, e a omissão do Poder Público na regulamentação desse tipo de serviço. (Clique...