Rafael Netto Arruda

Rafael Netto Arruda

Migalheiro desde março/2004.
Sim, existe uma saída para garantir a multa de 40% sobre o FGTS aos empregados domésticos
Migalhas de Peso
11/5/2013

Sim, existe uma saída para garantir a multa de 40% sobre o FGTS aos empregados domésticos

O Governo Federal ainda não se posicionou sobre qual percentual defenderá na regulamentação da multa incidente sobre o saldo da conta vinculada do FGTS dos empregados domésticos demitidos sem justa causa. Existem duas possibilidades: a de se manter o mesmo percentual aplicado aos trabalhadores celetistas ou a de se sustentar fixação do percentual em patamar inferior.
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Migalhas Quentes
1/12/2017

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...Especial, "Artur César de Souza" - Editora Almedina Brasil Rafael Netto Arruda, Analista Judiciário, Trt da 9ª Região, Curitiba/PR - Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol. 66, "Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo" - Editora Letras Jurídicas Rafael Salomão Romano, Sócio, Daniel Legal & Ip Strategy, Rio de Janeiro/RJ - Vultos do Poder Judiciário, "Benedito Silvério Ribeiro" - YK Editora Rafael Souza, Coordenador Contábil, Assescont, Belo Horizonte/MG - Direito Sumular - STF - 2ª Edição, "Alice Saldanha Villar" - Editora JH Mizuno Rafael Torres Antoniazzi, Advogado,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2011
Migalhas Quentes
1/12/2011

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...provas comentadas - 4ª edição", Décio Sena - Editora Impetus Rafael Netto Arruda, assistente de desembargador, TRT da 9ª região, Curitiba/PR - "Direito Previdenciário - Questões Objetivas Comentadas - 2ª edição", Sérgio Queiroga e Fábio Zambitte - Editora Impetus Rafael Nucci Nogueira Prado, advogado, TÜV Rheinland do Brasil, São Paulo/SP - "Chega de Pobreza", Robert K. Wise, George B. Wilson - Editora Pillares Rafael Pinto Dias, gerente jurídico, SIN - Sistema de Implante, São Paulo/SP - "ICMS Genérico - 2ª edição", Demerval Frossard - Editora Ferreira Rafael Silva Melão,...