segunda-feira, 15 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.369

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Rafael Ramia Munerati

Migalheiro desde junho/2026.

Defensor Público do Estado de São Paulo com atuação nos Tribunais Superiores. Pós-graduado em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UNB) e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2026

A Defensoria Pública na fabricação dos precedentes

Caio Jesus Granduque José e Rafael Ramia Munerati
A participação da Defensoria Pública na formação e revisão de precedentes pode fortalecer o acesso à justiça e ampliar a voz dos vulneráveis nos tribunais superiores.