sábado, 26 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Rafaela Caliman

Migalheira desde junho/2019.

Migalhas de peso

ITCMD deve incidir sobre o patrimônio líquido transmitido

Os contribuintes que pretendem ter reconhecido o direito de excluir da base de cálculo do ITCMD os valores de débitos existentes sobre o bem transmitido, poderão ingressar com a competente ação judicial com base nos fundamentos expostos. Leia

Rafaela Caliman

14/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.624

Sexta-feira, 14 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.624.Fechamento às 10h17.   "Cada ser é um mistério que deve ser respeitado, cada consciência um templo que não pode ser invadido nem pelo homem nem pela máquina." Paulo Bomfim Crime, mesmo sem lei Homofobia e transfobia são crimes e devem ser punidos tal qual o racismo. (Clique aqui) Voto histórico O julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia teve início em fevereiro e contou com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello que, em duas sessões, fez uma extensa defesa dos direitos fundamentais.... Leia

14/6/2019

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