sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Raissa Lilavati Barbosa Abbas Campelo
Em Migalhas desde abril/2017.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2020
A ADIn 5.553 e a tributação diferenciada sob a ótica do STF
O autor da ADIn 5.553 e as entidades que ingressaram como seu amicus curiae sustentam, em linhas gerais, que as normas questionadas violam o direito ao meio ambiente equilibrado e à saúde e os princípios da seletividade e essencialidade, pois incentivam o uso de substâncias alegadamente prejudiciais e contrárias ao interesse público.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.895
Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...