quinta-feira, 26 de maio de 2022
AUTOR MIGALHAS
Raphael Bourguignon Betzel
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Raphael Bourguignon Betzel é advogado, membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da 11ª Subseção da OAB/ES, especialista em Direito Processual e pós-graduando em Direito Público.
Migalhas de peso 
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
PL 3.457/19 e o divórcio unilateral extrajudicial: uma modernização necessária
A natureza jurídica de direito potestativo do divórcio permite a discussão sobre a possibilidade de realização do divórcio unilateral por meio extrajudicial.
Migalhas de peso 
sexta-feira, 4 de setembro de 2020
O faz de conta chamado “razoável duração do processo” e a tecnologia como aliada
O princípio da razoável duração do processo não é encarado com a importância devida, e a tecnologia pode ser vital para a mudança desse paradigma
Migalhas de peso 
segunda-feira, 17 de agosto de 2020
Ilegalidade do oferecimento de serviços jurídicos por administradoras de condomínio
Essa prestação de serviços, cada vez mais comum, é ilegal, além de causar implicações práticas prejudiciais aos condomínios