quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Raphael Leandro Silva

Migalheiro desde janeiro/2020.

Advogado sênior. Especialista em Direito Processual Cível pela PUC/SP. Especializando em Direito Público pela EPM. Gestor jurídico do Contencioso Judicial do escritório Dal Pozzo Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de julho de 2021

Silêncio da Administração Pública e o pedido de prorrogação do prazo para conclusão das obras previstas no Cronograma Físico-Financeiro

Raphael Leandro Silva
Não por outro motivo que os contratos de concessão rodoviária preveem, além da possibilidade de aplicação, pela Agência Reguladora, das penalidades previstas no edital em caso de inadimplemento contratual.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

Agentes Públicos “Fura-Fila”. A Improbidade Administrativa e a Campanha de Vacinação

Raphael Leandro Silva e Paulo Henrique Triandafelides Capelotto
As condutas dos agentes públicos que não observaram as prioridades previstas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 enquadram-se na Lei de Improbidade Administrativa?