quinta-feira, 18 de abril de 2024
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Raphaella Ayres Martins de Oliveira
Migalheira desde abril/2018.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 3 de maio de 2018
O desinteresse do MPT em ação declaratória de quitação de verbas devidas em virtude de extinção parcial de sociedade
O artigo questiona a intervenção do MPT em ações declaratórias que versam sobre causas exclusivamente de natureza societária e indenizatória, como na extinção parcial de sociedade advocatícia.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de abril de 2018
O artigo 31 da lei 9.656/98 e a polêmica sobre o direcionamento das ações de reajuste de plano de saúde coletivo aos (ex-)empregadores
A consequência prática – e, quase sempre, nociva – gerada por este debate é que ele acaba, por vezes, criando alguns equívocos.
Migalhas Amanhecidas 
quinta-feira, 3 de maio de 2018
MIGALHAS nº 4.348
...Advogados. (Clique aqui)
Extinção parcial de sociedade
A advogada Raphaella Ayres Martins de Oliveira, do escritório C.Martins Advogados, questiona a intervenção do Ministério Público do Trabalho em ações declaratórias que versam sobre causas exclusivamente de natureza societária e indenizatória, como na extinção parcial de sociedade advocatícia. (Clique aqui)
Reforma trabalhista
Com a perda dos efeitos da MP 808/17, a advogada Anna Carolina Cabral, da Queiroz Cavalcanti Advocacia, retoma as regras da lei 13.467/17 e fala dos impactos na legislação trabalhista. (Clique aqui)...