segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Relivaldo Buarque

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Migalheiro desde outubro/2016.

Advogado. Sócio fundador do escritório Buarque Advocacia. Graduado em Direito pela PUC-Campinas; Especialista em Direito Tributário e Direito Empresarial.

Migalhas de peso A responsabilidade civil do síndico na administração e fiscalização do condomínio
quinta-feira, 18 de novembro de 2021

A responsabilidade civil do síndico na administração e fiscalização do condomínio

O crescimento exponencial dos condomínios edilícios ressalta a importância do direito condominial, em especial no que tange à responsabilidade civil do síndico.
Migalhas de peso A exclusão da TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS nas contas de energia elétrica
quarta-feira, 26 de maio de 2021

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Um dentre vários temas que aguardam para ser debatido de modo definitivo pelo STJ irá ocorrer ainda neste ano. Trata-se da tese de exclusão do ICMS sobre as tarifas TUST e TUSD nas contas de energia elétrica.