sábado, 14 de dezembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Renan Matheus Macedo Tolfo
Migalheiro desde agosto/2022.Advogado no escritório L. Farina Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
O CADE acerta em seguir recomendação da OCDE
A criação de uma coordenação exclusiva para investigação de condutas unilaterais representa o melhor momento para se levar ao CADE os inúmeros casos de exercício abusivo de posição dominante.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.409
... casos de exercício abusivo de posição dominante. É o que diz Renan Matheus Macedo Tolfo, advogado no escritório L. Farina Sociedade de Advogados. Veja o texto na íntegra. (Clique aqui)
Dívida ativa
STJ decidiu que juiz não pode citar devedor e impor penhora online ao mesmo tempo. Decisão negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente. (Clique aqui)
IR - Cartórios
TRF da 3ª região decidiu que se mostra indevida a exigência de IR sobre os valores de dívidas recebidas pelo tabelionato de protestos e repassados aos...