sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Raphaela Jesus
Migalheira desde março/2020.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 31 de março de 2020
Equívoco na aplicação do instituto da requisição administrativa
Requisitar materiais e equipamentos médicos necessários aos cuidados de prevenção e tratamento da COVID-19 é o mesmo que beber água do mar para matar a sede: aparentemente sacia-se uma necessidade imediata, mas morre-se de sede na sequência.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
Gastos com saúde e controle da discricionariedade segundo o TCU
Em recente acórdão (31/07), o TCU aborda quais despesas estariam e não estariam abrangidas para fins de cumprimento do piso constitucional da saúde.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 17 de janeiro de 2008
As vindouras eleições municipais e a inelegibilidade decorrente de rejeição de contas
O recém chegado ano de 2008, como todos sabem, contemplará eleições, para o Executivo e Legislativo, em âmbito municipal, por todo o país.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 31 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.822
Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui) "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Migalhas Quentes 
sábado, 16 de fevereiro de 2019
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
... Gonzaga
397 - Alexandre Francisco Cavallazzi Mendonça
398 - Renata Fiori Puccetti
399 - Antonio Naschenweng Neto
400 - Raphael dos Santos
401 - Maria Isabela Cantarelli Sahione
402 - Roberto Dias
403 - Ruy Samuel Espindola
404 - Jorge Luiz dos Santos Mazera
405 - Luiz Guilherme Arcaro Conci
406 - Mônica de Melo
407 - Frederico Costa Carvalho
408 - Guilherme Paiva Corrêa da Silva
409 - Bruna Muriel Alves Baptista
410 - Joel de Souza Baptista
411 - Paulo Marcondes Brincas
412 - Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa
413 - Fábio Rocha Caliari
414 - Diogo Mentor
415 - Beatriz...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.058
...empresário. (Clique aqui)
Gastos com saúde
Os advogados Renata Fiori Puccetti e José Ricardo Biazzo Simon, do escritório Biazzo Simon Advogados, dissertam sobre recente acórdão do TCU que aborda "tormentoso tema para a administração pública", qual seja, gastos com saúde e o controle da discricionariedade. (Clique aqui)
Internet
Problema de conexão na Internet. Quais podem ser os possíveis erros e como resolvê-los ? É o que questiona Thiago Meyrelles, responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, ao elencar soluções para o problema. (Clique aqui)
Contrato...
Migalhas de Peso 
terça-feira, 27 de maio de 2008
A Súmula nº. 1 do TSE e seu reflexo no registro de candidatura
Fernando Montalvão
O legislador constitucional brasileiro no art. 14, § 3ª, da CF, estabeleceu as condições de elegibilidade, tratando das inelegibilidades constitucionais, nos §§ 6º, 7º e 8º, remetendo para Lei Complementar, as chamadas inelegibilidades infraconstitucionais, § 9º. A LC 64/90, no art. 1º. I, letra g, prevê como inelegível:...