terça-feira, 30 de junho de 2026

MIGALHEIRO VIP

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Renata Helena Nunes Araujo

Migalheira desde junho/2026.

Defensora Pública do Estado do Ceará.

Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de junho de 2026

A escolha da tese defensiva no Tribunal do Júri após o Tema 1.087 do STF

Após o STF consolidar o recurso ministerial contra absolvições no júri, a escolha da tese de defesa em plenário nunca foi tão decisiva para a manutenção da decisão nas instâncias superiores.