terça-feira, 22 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Renata Tavares Garcia Ricca

Migalheira desde dezembro/2016.

Sócia do escritório Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formada pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduada em Direito Empresarial e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

Migalhas de peso

Decisões dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia

O que deve prevalecer sempre, é o interesse do menor e lembrar que o direito de visita é da criança ou do adolescente e não apenas dos genitores. Leia

Renata Tavares Garcia Ricca

7/7/2020
Migalhas de peso

A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes

O divórcio judicial é necessário quando o casal não possui o mesmo entendimento no fim da relação. A discordância varia desde o fim da relação até a divisão do patrimônio, bem como a guarda dos filhos e pensão. Leia

Renata Tavares Garcia Ricca

2/6/2020
Migalhas de peso

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

O casamento é mais formal pois, necessita do Registro Civil, sendo emitida uma certidão de casamento. Já na União Estável, pode existir ou não a formalização Leia

Renata Tavares Garcia Ricca

13/5/2020
Migalhas de peso

O cumprimento dos contratos depois da epidemia da covid-19

Muitas empresas estão conseguindo na justiça, renegociar contratos, principalmente os de locação. Leia

Renata Tavares Garcia Ricca

17/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.911

...s Pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Para juiz de SP é inconstitucional sucumbência exclusivamente ao advogado da parte. (Clique aqui) Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF. (Clique aqui) Advogado... Leia

7/8/2020
TV Migalhas

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

...pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, especialista em Direito de Família e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. ?? Conecte-se ao Migalhas!  Assista

5/8/2020
Migalhas Quentes

Advogada esclarece possibilidade de reconhecimento extrajudicial de filiação socioafetiva

... pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia do Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. Assista: Filiação socioafetiva Em agosto de 2019, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou provimento que define idade para reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva. Pelo texto, a filiação socioafetiva... Leia

5/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda... Leia

7/7/2020
Migalhas Quentes

Advogada fala da importância do contrato de namoro

... passaram, inclusive, a viver sob o mesmo teto. A advogada Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala sobre o contrato de namoro e a importância de formalizar no documento que o casal não deseja constituir família. Leia

12/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.871

... aqui) Contrato de namoro Neste dia dos namorados, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala sobre o contrato de namoro e a importância de formalizar no documento que o casal não deseja constituir família. (Clique aqui)Plano de saúde - ReajusteLei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de... Leia

12/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.864

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta... Leia

2/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.850

... Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca aborda as diferenças entre união estável e casamento. (Clique aqui) Veículos autônomos Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados) e Elizabeth Veiga trazem para discussão o futuro do transporte, abordando os chamados "veículos autônomos", que podem impactar valores sociais como liberdade, privacidade, ética e responsabilidade. (Clique aqui) Crimes de ódio na internetA advogada Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, e o advogado Rodrigo Fuziger escrevem sobre os discursos... Leia

13/5/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.834

... acerca das relações contratuais no cenário atual, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca, do escritório Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala do cumprimento dos contratos após a pandemia. (Clique aqui)Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso (Petrarca Advogados) falam dos impactos da pandemia do coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento. (Clique aqui) EmpresarialAs ações de recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus são objeto de análise do advogado Rodrigo Machado Afonso, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui)... Leia

17/4/2020

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