Renata Tavares Garcia Ricca

...do saneamento básico. (Clique aqui) Guarda compartilhada A advogada Renata Tavares Garcia Ricca, do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, escreve sobre o retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada. (Clique aqui) Negativação indevida Quais os direitos das pessoas vítimas de negativação indevida que já tinham o CPF negativado? Entenda no artigo do advogado Gustavo Ferrari, do escritório Gustavo Ferrari Advocacia. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se...

...s Pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Para juiz de SP é inconstitucional sucumbência exclusivamente ao advogado da parte. (Clique aqui) Cursos de pós-graduação valem como tempo de atividade jurídica para concursos, decide STF. (Clique aqui) Advogado...

... pais. Aproveitando as reflexões que a data comemorativa traz, Renata Tavares Garcia Ricca, sócia do Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados e membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, esclarece as previsões da lei de investigação de paternidade e da possibilidade do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva. Assista: Filiação socioafetiva Em agosto de 2019, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, assinou provimento que define idade para reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva. Pelo texto, a filiação socioafetiva...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

... passaram, inclusive, a viver sob o mesmo teto. A advogada Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala sobre o contrato de namoro e a importância de formalizar no documento que o casal não deseja constituir família.

... aqui) Contrato de namoro Neste dia dos namorados, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca, sócia de Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala sobre o contrato de namoro e a importância de formalizar no documento que o casal não deseja constituir família. (Clique aqui)Plano de saúde - ReajusteLei dos planos de saúde (9.656/98) não pode incidir sobre contrato antigo e não adaptado. Sob esse entendimento, em decisão unânime, os desembargadores da 1ª turma Cível do TJ/DF negaram provimento ao recurso de uma beneficiária que pretendia que o reajuste fosse realizado com a aplicação dos percentuais de...

Terça-Feira, 2 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.864.Fechamento às 11h23.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Massicano Advogados & Associados(Clique aqui) "As febres, assim como dão com força, assim também se vão embora..."Machado de AssisJudiciário - Retorno das atividades presenciais CNJ publica resolução 322/20 para determinar a retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas a partir de 15 de junho. (Clique aqui)Sessões virtuaisSTJ terá sessões de julgamento por videoconferência até 1º de julho. (Clique aqui)Pauta...

... Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca aborda as diferenças entre união estável e casamento. (Clique aqui) Veículos autônomos Guilherme Veiga Chaves (Gamborgi, Bruno e Camisão Advogados) e Elizabeth Veiga trazem para discussão o futuro do transporte, abordando os chamados "veículos autônomos", que podem impactar valores sociais como liberdade, privacidade, ética e responsabilidade. (Clique aqui) Crimes de ódio na internetA advogada Adriana Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, e o advogado Rodrigo Fuziger escrevem sobre os discursos...

... acerca das relações contratuais no cenário atual, a advogada Renata Tavares Garcia Ricca, do escritório Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados, fala do cumprimento dos contratos após a pandemia. (Clique aqui)Carla Louzada Marques Carmo, Bárbara do Nascimento Pertence e Flavia Stella Cardoso (Petrarca Advogados) falam dos impactos da pandemia do coronavírus na cadeia contratual na área de entretenimento. (Clique aqui) EmpresarialAs ações de recuperação judicial diante da pandemia do coronavírus são objeto de análise do advogado Rodrigo Machado Afonso, da banca Rocha e Barcellos Advogados. (Clique aqui)...