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NO AR: Migalhas nº 6.265

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Renata Tavares Garcia Ricca

Migalheira desde dezembro/2016.

Sócia do escritório Santana Silva Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formada pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduada em Direito Empresarial e pós-graduanda em Direito de Família e Sucessões. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

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Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2020

Retorno à escola durante a pandemia e as decisões da guarda compartilhada

Renata Tavares Garcia Ricca
Nos casos em que há divergência sobre decisões do casal com relação aos filhos, utiliza-se a ação de suprimento ou supressão do consentimento paterno/materno e a petição incidental no processo judicial que regulamentou a guarda da criança.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2020

Decisões dos tribunais sobre guarda e visitas dos filhos durante a pandemia

Renata Tavares Garcia Ricca
O que deve prevalecer sempre, é o interesse do menor e lembrar que o direito de visita é da criança ou do adolescente e não apenas dos genitores.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de junho de 2020

A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença física das partes

Renata Tavares Garcia Ricca
O divórcio judicial é necessário quando o casal não possui o mesmo entendimento no fim da relação. A discordância varia desde o fim da relação até a divisão do patrimônio, bem como a guarda dos filhos e pensão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de maio de 2020

União estável e casamento “quase” a mesma coisa

Renata Tavares Garcia Ricca
O casamento é mais formal pois, necessita do Registro Civil, sendo emitida uma certidão de casamento. Já na União Estável, pode existir ou não a formalização
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de abril de 2020

O cumprimento dos contratos depois da epidemia da covid-19

Renata Tavares Garcia Ricca
Muitas empresas estão conseguindo na justiça, renegociar contratos, principalmente os de locação.