sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Renata Toscano

Migalheira desde fevereiro/2011.

Advogada do escritório Mauro Marcos de Castro Advogados Associados.

Migalhas de peso

Senado aprova regras para direito de resposta na mídia

O direito à honra e à imagem não são absolutos, sendo imprescindível verificar caso a caso se devem ou não prevalecer frente ao direito de informação e crítica, também garantidos constitucionalmente. Leia

Renata Toscano e Marcela Vianna

28/9/2013
Migalhas de peso

Retenção de depósitos judiciais pela Fazenda Pública: a estratégia utilizada é uma forma de coação por parte do Poder Público e vedação de acesso à Justiça

Uma sorrateira estratégia conhecida como "retenção de depósitos judiciais" ameaça a segurança jurídica dos contribuintes que litigam contra o Fisco. A Fazenda Pública tem monitorado o andamento das ações em que há depósitos judiciais, objetivando a quitação de outros débitos tributários devidos pelos contribuintes por meio de bloqueio dos valores depositados. Leia

Marcela Nacur Vianna e Renata Toscano

2/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.079

...Tomo II", organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano. Durante o evento, a advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, fará palestra com o tema "Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas". O evento será em BH, na OAB (rua Albita, 250), às 19h. (Clique aqui)Migalhíssimas Amanhã, o advogado Mário Luiz Delgado, sócio de MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, palestra sobre "Violência Patrimonial contra a mulher nos litígios de família", às 19h, na Casa do Advogado de Presidente Prudente. No dia 6/4, às 10h,... Leia

27/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.076

...Tomo II", organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano. Durante o evento, a advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, fará palestra com o tema "Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas". O evento será em BH, na OAB (rua Albita, 250), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 30, Marly A. Cardone lança a obra "Professor Cesarino, O Anticonformista". O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18 às 20h. Migalhíssimas Hoje, Fábio Tofic Simantob, da banca Tofic Simantob Advogados,... Leia

22/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.073

...Tomo II", organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano. Durante o evento, a advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, fará palestra com o tema "Direito de Energia e Sustentabilidade: desafios e perspectivas". O evento será em BH, na OAB (rua Albita, 250), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 27, a advogada Rosely Cruz, sócia do escritório Rosely Cruz Sociedade de Advogados, e Ana Fontes lançam a obra "Empreendedoras por Natureza". O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073), a... Leia

17/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.644

...(Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, vai ser lançada hoje, em BH. Entre os artigos, o texto "O Futuro da Energia", assinado por Marina Meyer Falcão, sócia de Marcelo Tostes Advogados. O evento será na FIEMG, às 10h. (Clique aqui) A obra "As mulheres do Direito Brasileiro" (Altadena), coordenada por Marcos Luiz de Souza e supervisionada por Dea Matozinhos, Margarida Pressburger, Rosa Maria Fonseca e Marta Maciel Savio, será lançada no próximo dia 29, às 18h, no RJ. Estará presente no lançamento a desembargadora Federal aposentada e sócia... Leia

26/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.642

...(Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares e Renata Toscano, traz coletânea de 12 artigos relacionados ao Direito de Energia, com prefácio de Fernando Galvão, e introdução da advogada Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O lançamento, no próximo dia 26, em BH, será na FIEMG, às 10h. (Clique aqui) A Editora Forense lança, no próximo dia 28, em Porto Alegre/RS, a obra "Teoria Geral do Processo - Em conformidade com o novo CPC", de José Maria Rosa Tesheiner e Rennan Faria Krüger Thamany, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim... Leia

24/6/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.618

...Áreas Afins" (Synergia), organizada por Cristiana Nepomuceno e Renata Toscano, com prefácio de Maria João Rolim, do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. O evento será na Fiemg, às 10h. (Clique aqui) A obra "20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPPs", de Mauricio Portugal Ribeiro, do escritório Portugal Ribeiro Advogados, com a participação de Gabriel Galipolo, Gabriela Engler Pinto, Lucas Navarro Prado e Paulo Vitor Torres de Matta, é uma compilação de estudos escritos ao longo dos último cinco anos sobre a lei geral de concessões e sobre a lei de PPPs.... Leia

19/5/2015

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