sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Renato Chaves Ferreira
Migalheiro desde agosto/2022.Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1997) e mestre em Direito pela UnB (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Juiz de Fora. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atua principalmente nos temas Direito constitucional, Controle de constitucionalidade, Direitos fundamentais.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 1 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.131
..., Fabrício de Souza Oliveira, Kelly Cristine Baião Sampaio, Renato Chaves Ferreira e José Luiz de Moura Faleiros Júnior, a coluna estreia com uma reflexão crítica sobre a Teoria da Agência. (Clique aqui)
Migalhas Criminais
O STJ firmou que o reconhecimento sem rito do art. 226 do CPP é inválido, pois contamina a memória e pode condenar inocentes, como explicam Rafael de Deus Garcia, Monique Vaz Carvalho e Júlio César Craveiro Devechi. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Considerações sobre o Termo de Compromisso entre Defensoria Pública de MG e Vale no caso Brumadinho, por Rafael Ferreira...