domingo, 15 de fevereiro de 2026

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Renato de Oliveira Melo

Migalheiro desde junho/2020.

Sócio do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formado pela Universidade Paulista (Unip). Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito (EPD). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo e da Associação dos Advogados de São Paulo.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Renato de Oliveira Melo e David Santana Silva
Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de junho de 2020

Estabilidade de emprego durante a pandemia

Renato de Oliveira Melo
A medida provisória promove alterações na legislação trabalhista, permitindo a redução de jornada de trabalho, redução dos salários ou a suspensão do contrato de trabalho durante a crise causada pela pandemia de coronavírus, com o objetivo de evitar demissões.