Ricardo Cavalcante Barroso

... procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio, Ricardo Cavalcante Barroso, essa é a primeira ação climática movida pela AGU em prol do ICMBio. “O objetivo é alcançar a reparação causada por desmatamento por queimadas em grandes extensões do bioma amazônico”, afirmou. Diego Pereira, subprocurador-chefe da PFE ICMBio, complementou que, “na ação civil pública, o ICMBio demonstra a importância das unidades de conservação no avanço do desmatamento e, portanto, no enfrentamento das mudanças climáticas, o que é um avanço”. A AGU e a PFE junto ao ICMBIO solicitam a desocupação total da área...

Cade Pauta da 450° Sessão Ordinária do Cade Data : 26.8.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido de vista pelo Conselheiro Olavo Zago Chinaglia na 448ª Sessão Ordinária em 22.07.2009 – 2ª sessão) Representante: Francisco Vicente P. Catunda Representados: Associação de Drogarias do Brasil – Rede Economia; Coelho e Araújo Ltda. – Drogaria Tati; Droga Centro Drogas e Medicamentos Ltda. – Drogaria Nossa Sra. De Fátima; Droga Vi...

Cade Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade Data : 22.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.004023/2009-11 (Pedido de vista pelo Presidente Arthur Sanchez Badin na 447ª Sessão Ordinária em 08.07.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Viarondon Concessionária de Rodovia S.A. e Comporte Participações S.A. Advogados: Antonio Garbelini Júnior, Carlos Roberto Siqueira Castro e outros Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pedido d...

Cade Pauta da 447° Sessão Ordinária do Cade Data : 8.7.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Ato de Concentração n.º 08012.008877/2008-87 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 446ª Sessão Ordinária em 24.06.2009 – 1ª sessão) Requerentes: Quail Travel Group S.A. e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI Advogados: Henrique Dias Carneiro, Erick dos Anjos Corvo e Cynthia Caterina Onorina Bertini Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo 2. Processo Administrativo n.º 08012.006241/1997-03 (Pe...

Pauta da 445° Sessão Ordinária do Cade....